O pau que bate em Chico, bate em Eduardo Cunha

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Poucas vezes na história do Brasil grandes fenômenos sobreviveram durante muito tempo. Somos um país de governismo, onde os extremos são problemáticos. Vejam só os dois partidos que representam, respectivamente, as forças de esquerda e de direita, PT e PSDB. Suas defesas, embora ideológicas, são comedidas. De um lado, a defesa da taxação das grandes fortunas precisa se encontrar com a defesa do ajuste fiscal, para o bem e para o mal. Do outro, o golpismo latente se encontra com a reminiscência da história mal resolvida de um partido que surgiu querendo ser novidade, se tornou o maior representante da burguesia rentista atrasada e da classe média moralista e ascética, sendo que, não por acaso, mesmo as defesas de extrema direita nesse tal partido (como a cobrança de mensalidade nas universidades por quem ganha mais) precisam contrastar a tentativa do partido de ser um partido popular de massas – cheirosas. Fenômenos não duram muito porque sempre estão alijados dos meios e apegados aos extremos.

Eduardo Cunha é um fenômeno na história política brasileira. O ex-tesoureiro ligado a PC Farias, agora presidente da Câmara, não entendeu o governismo brasileiro. Ao mesmo tempo em que há golpes em andamento, qualquer passo além das possibilidades pode significar uma armadilha. O golpe branco (porque parecido com o colonizador) é aquele em que os golpistas não se declaram tão abertamente golpistas, como o faz Cunha. Em alerta, o deputado rompe pessoalmente, como se fosse uma criança bruta, com o governo. Confunde a Câmara dos deputados com a mesa de bar, acusa o governo e se isola. Tudo isso por ser acusado de receber uma propina milionária. Como talvez não saiba que os golpistas no Brasil nunca se autodeclararam abertamente, Eduardo Cunha talvez tenha infringido a primeira regra de nossa história golpista. A segunda regra é que, se declarando abertamente, ele desmoraliza o golpe branco em andamento. Inclusive a oposição começa a perceber o quanto um golpe branco seria problemático eleitoralmente para a própria oposição. Se o juiz do impeachment é um deputado que recebeu 5 milhões em propina, então precisamos julgar primeiro o juiz. Depois disso talvez a cabeça de Dilma volte a virar alvo.

Tanto a governabilidade quanto o golpismo no Brasil precisam ser discretos. Não há receita, nem remédio. Cid Gomes gritou as palavras que todos queríamos gritar e se despediu da esplanada naquela mesma hora. Quebrou ali a discrição do governismo. Eduardo Cunha e Aécio fazem um papel patético em achar que a ruptura democrática terá adesão da maior parte da população brasileira. Vociferam o golpismo, quebrando a tradição republicana discreta do golpismo praticado pelo legislativo. Mesmo as pesquisas que demonstram a pouca popularidade da presidenta, são pesquisas que mostram que a popularidade dela se mantém entre os mais carentes. Aventuras ainda são um perigo para a cabeça governista do brasileiro. Na década de 90, a eleição entre Collor e Lula derrotou o sapo barbudão porque ele representava uma “aventura”, uma ameaça à instabilidade como demonstram pesquisa ampla de cientistas políticos. Tanto o proletariado quanto as faixas de subproletários são muito conservadores. Para eles, a aventura pode ser muito perigosa. A classe média, essa sim golpista e aventureira, tem um problema muito forte de moralidade. O conservadorismo dela não engole um Eduardo Cunha. O que resta a Cunha é a população evangélica.

O estilo autoindulgente do deputado Eduardo Cunha vai ter que lidar com os entraves da história. Ninguém é maior que a República, seja ela o que for, e não vivemos no parlamentarismo. O pau que bate em Chico, bate em Francisco e em Eduardo Cunha.

Gabriel Nascimento é diretor da Associação Nacional de pós-graduandos, mestrando em Linguística Aplicada e presidente da APG UnB

Cunha faz pronunciamento e é alvo de ‘panelaço’ em cidades no país

O pronunciamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, em rede nacional foi acompanhado por protestos em forma de barulho nas ruas do país nesta sexta-feira (17). A manifestação, chamada de “barulhaço”, foi convocada pelas redes sociais por estudantes cariocas.

Em São Paulo, houve registro de panelas sendo batidas na Vila Madalena e no Alto da Lapa, bairros da zona oeste da capital paulistana. Em alguns bairros da região central, como Higienópolis, Bela Vista, Cambuci e Aclimação, além da região da av. Paulista, também houve panelaço.

No Rio de Janeiro, foram ouvidos sons de panelas batendo em pelo menos quatro bairros da zona sul –Ipanema, Botafogo, Flamengo e Laranjeiras, além da Tijuca, na zona norte.

No Centro-Oeste, foram registrados episódios em Goiânia e Brasília.

No Nordeste, foram ouvidos protestos em Salvador, Maceió, João Pessoa, Recife e Natal. Belém foi a capital do Norte onde houve “barulhaço”.


Manifestantes fazem “barulhaço” contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na praça São Salvador, no Largo do Machado, Rio de Janeiro (RJ), durante discurso do parlamentar na TV

Durante a tarde desta sexta, Cunha fez uma tentativa de abafar os possíveis processos por meio de uma ação em redes sociais, chamada de “aplausaço”.
Pedidos pelo barulhaço começaram também pelas redes sociais

Na convocação, os organizadores chamavam apoiadores para o protesto contra a “impunidade nos 23 processos em que Eduardo Cunha é réu por corrupção, contra redução da maioridade penal como prioridade no combate a violência, contra o atropelo do regimento Legislativo, contra o financiamento empresarial de campanhas, contra o fundamentalismo religioso, contra o machismo, contra a homofobia e contra a sabotagem da democracia”.

Até as 20h, o evento no Facebook tinha sido visto por 2,3 milhões de pessoas e reunia 66 mil adesões. Entre os apoiadores estão movimentos sociais contrários à redução da maioridade penal e ao racismo, feministas, LGBTs e militantes de partidos de esquerda.

O presidente da Câmara foi alvo também de um “tuitaço” durante a tarde. A hashtag #CunhaNaCadeia entrou nos Trending Topics mundiais da rede social e, às 19h desta sexta-feira, ocupava a segunda colocação na lista global.
Rompimento com o governo

Os protestos ocorrem após Cunha ser citado em delação premiada na Operação Lava Jato por Júlio Camargo, consultor da Toyo Setal, como destinatário de propina no valor de US$ 5 milhões e ter anunciado oficialmente o rompimento com o governo federal.

A decisão de rompimento do deputado carioca não teve o respaldo do PMDB, seu partido, nem de siglas da oposição. Líderes oposicionistas classificaram como “muito grave” o anúncio feito pelo peemedebista, especialmente se novas denúncias surgirem contra o parlamentar.

Flávio Dino cria imposto sobre grandes fortunas

Uma medida do governador do Maranhão, Flávio Dino, prevê a progressividade na tributação de acordo com o valor da transação; antes, a porcentagem cobrada era única para qualquer valor – 2% para doações e 4% para heranças; com a proposta, os percentuais variam entre 1% e 7%; os cidadãos com menor capacidade de contribuição tributária terão redução no pagamento de impostos

Uma medida do governo Flávio Dino coloca prevê a progressividade na tributação de acordo com o valor da transação. Antes, a porcentagem cobrada era única para qualquer valor – 2% para doações e 4% para heranças. Com a proposta, os percentuais variam entre 1% e 7%. Os cidadãos com menor capacidade de contribuição tributária terão redução no pagamento de impostos.

Nas doações realizadas em vida, as porcentagens passarão a ser de 1% para transmissões com valor seja igual ou inferior a R$ 100 mil; 1,5% para valores que variem entre R$ 100 mil e R$ 300 mil; e o teto de 2% para doações cuja soma do valor venal seja superior a R$ 300 mil. Antes da iniciativa, quaisquer faixas cobravam 2% sobre o valor venal.

Em relação ao imposto sobre heranças, a cobrança será de 3% com transmissão de bens com valor de até R$ 300 mil. Os que possuem menor renda terão redução de impostos quando fizerem a transmissão de bens para seus herdeiros.

Na segunda faixa, a alíquota cobrada quando os valores totais da herança estiverem entre R$ 300 mil e R$ 600 mil será de 4%; a terceira faixa prevê 5% para herança cuja soma seja superior a R$ 600 mil e se estenda até R$ 900 mil; 6% para heranças entre R$ 900 mil e R$ 1,2 milhão; e a última faixa corresponde à herança com soma superior a R$ 1,2 milhão.

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Supremo nega suspender votação da PEC da maioridade penal

O pedido foi feito por deputados de 14 partidos que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto. O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

 Foto: Agência Brasil

Plenário da Câmara durante votação da PEC da redução da maioridade penal Foto: Agência Brasil

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Na sexta-feira (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

Evento no Facebook, promete barulhaço durante pronunciamento de Eduardo Cunha

11742737_1033773639980814_5078758169333389037_nEduardo Cunha (PMDB-RJ) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na sexta-feira da semana que vem, dia 17.
Será das 20h25 às 20h30 e dirigido pelo marqueteiro Paulo de Tarso, que auxiliou a campanha do senador e candidato derrotado à Presidência Aécio Neves.

Link do evento no Facebook