Audiência discute inserção da “Ideologia de Gênero” no plano municipal de educação

O projeto chegou na Câmara Municipal de Teresina para ser votado em caráter de urgência

 A Câmara Municipal de Teresina vai discutir na próxima terça-feira, dia 23, em audiência pública, a inserção da “Ideologia de Gênero” no Plano Municipal de Educação, que trata das políticas curriculares apontando a diversidade e a identidade de gênero de crianças e adolescentes. O requerimento proposto pelos vereadores Cida Santiago (PHS), Dudu (PT) e Teresa Brito (PV), vai aprofundar as discussões do documento que gerou polêmica na última semana. A ideia é que a partir da audiência seja aprofundado e discutido pelos vereadores, autoridades da Educação Pública da capital, da defesa da criança e do adolescente e pela população em geral.

Participarão representantes do movimento LGBT, Secretaria Municipal de Educação, Arquidiocese de Teresina, vereadores da capital e demais entidade ligadas à temática. O projeto chegou na Câmara Municipal de Teresina para ser votado em caráter de urgência para que o plano municipal possa está alinhado ao plano nacional. Em 2014, o Congresso Nacional havia retirado do Plano Nacional de Educação (PNE) todas as menções a “Ideologia de Gênero”, mas o atual governo voltou com as discussões a respeito da temática.

A vereadora Cida Santiago (PHS) defende que a “Ideologia de Gênero” é contrária ao plano de Deus e fere gravemente a identidade da família. “Vamos mobilizar todos os nossos vereadores para que nenhum artigo referente a este assunto seja inserido no Plano de Educação Municipal. Defendemos a vida e a família e vamos ser incansáveis para retirar esta ideologia do PNE. Estão tentando mostrar a família como uma instituição falida e coibir a responsabilidade dos pais na educação dos seus filhos. Seremos incansáveis para que isto não seja aprovado”, afirmou a vereadora Cida Santiago.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado (Lei 13.005, de 25 de junho de 2014), prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. A lei estipula que os estados e os municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. Foi determinado o prazo de até 24 de junho de 2015 para que os planos sejam aprovados. Dentro deste plano, o PNE previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero.


Através de liminar no STF, estudantes têm direito de acesso à Câmara dos Deputados

Entidades estudantis asseguram através de liminar no STF sua presença na votação da redução da maioridade penal na “Casa do Povo”

A União Nacional dos Estudantes foi até a Justiça para garantir o direito de entrar e permanecer dentro da Casa do Povo, a Câmara dos Deputados Federais.
Os estudantes denunciaram através de um pedido de Habeas Corpus que vêm sendo violentamente reprimidos pelos agentes da Polícia Legislativa, sob ordens da Presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMBD-RJ) que tem negado o acesso dos jovens à galeria do Plenário, principalmente para evitar manifestações que se oponham à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93).

Nesta sexta-feira (19) o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu assim o direito dos estudantes acompanharem a votação no próximo dia 30 de junho quando será votado o projeto no Plenário.

No último dia 10 de junho a sessão da Comissão Especial que analisa o tema foi abruptamente interrompida após um ataque violento de gás de pimenta aos estudantes presentes. Tanto os estudantes que acompanhavam a sessão quanto os jornalistas ali presentes foram alvo, alguns até mesmo chegaram a passar mal e tiveram que ser socorridos no local.
Agentes da Polícia Legislativa não identificados foram flagrados ainda agredindo com gás de pimenta estudantes e deputados que estavam do lado de fora da Câmara, o que ressalta a truculência e a perseguição com que os cidadãos que se contrapõe as ideias do presidente da Casa têm sido tratados.

Dentro da sessão os estudantes foram atacados por alguns deputados, até mesmo fisicamente, sendo chamados de “vagabundos”.

Desde então, tanto o Presidente da Comissão Especial, André Moura (PSC-SE), quanto o presidente da Câmara, resolveram impedir o acesso à votação proibindo a entrada de cidadãos nas galerias do Plenário na data.
A votação foi adiada e retomada à portas fechadas no dia 17 de junho, onde mais uma vez diversas lideranças estudantis foram proibidas de entrar enquanto aprovavam o relatório do projeto que reduz a maioridade penal. A presidenta da UNE, Carina Vitral, conseguiu acompanhar do lado de dentro, porém “alguns deputados usaram a palavra para pedir a minha expulsão da sessão, usando palavras chulas, regozijando seu ódio contra a manifestação da juventude”, afirmou.
Para a entidade a postura do presidente da Casa e do presidente da Comissão visa tão somente evitar o debate de alto nível acerca de tema tão relevante para sociedade e para a juventude, que é a redução da maioridade penal, acelerando a votação da PEC para aproveitar o pânico instaurado na sociedade após a intensa divulgação de casos de violência envolvendo menores no Brasil.

A participação popular no acompanhamento dos atos parlamentares é um direito constitucional que atende à pluralidade de opiniões e pontos de vista existentes numa mesma sociedade, devendo ser garantida, sobretudo, às entidades diretamente ligadas aos interesses postos em discussão como a UNE e as entidades estudantis e de juventude.
A UNE bem como toda e qualquer organização já foi criminalizada e colocada na ilegalidade, em um período nefasto da nossa história, onde milhares de estudantes deram sua vida para que a democracia vigorasse plenamente em nosso país. A atitude destes parlamentares que deveriam representar os anseios da sociedade remete à escuridão da ditadura militar, quando participação popular era rechaçada, a contestação e a simples reunião de pessoas era oprimida com tirania.

De UNE

Deputados da bancada da bala são barrados por estudantes em corredor da câmara

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Foto: Joaquim Dantas

Ontem, ainda na saída da comissão especial que apreciava o relatório favorável à redução da maioridade penal, uma cena curiosa. Estudantes mobilizados pela Ubes, ANPG e UNE que protestavam contra a redução da maioridade penal, foram atropelados pelos deputados da bancada da bala.

Os deputados saíram do plenário da comissão especial cantando o hino nacional e adágios, como em tempos da ditadura. Os estudantes montaram uma barricada humana e se sentaram à frente. Ainda assim, os deputados forçaram e tentaram passar por cima dos jovens que estavam no local.

Em cerca de 10 a 15 minutos o embate parou quando os deputados resolveram tomar outro sentido. Foi uma vitória simbólica para os estudantes, entre as derrotas que a Câmara dos Deputados vêm impondo à sociedade brasileira, impedir deputados saudosos da ditadura de passarem e os forçando tomar outro caminho, aos gritos de “Fascistas não passarão!”.

Sindicalista recebe apoio por prisão em protesto contra terceirização

Pedagoga e orientadora educacional das redes municipal e estadual de ensino, ela foi levada com truculência para o 20º Distrito Policial (DP), onde um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO – 335/2015) teria sido lavrado pelo delegado de plantão Geraldo Caetano. Segundo o delegado, eles foram atuados pelo crime de “contravenção” devido à “importunação ao trabalho”.

Truculência policial que resultou em prisão arbitrária

A professora conta que, naquele dia, tanto ela quanto o líder do MST, Valdones Santos (Gaúcho), que também foi preso na ação, sofreram agressões verbais antes de serem presos por parte de um policial militar, de patente tenente-coronel, que estava visivelmente irritado com os manifestantes e os levaram presos sem esclarecer o real motivo de tal ato.

Ailma Maria, que corre o risco de ser condenada, conta que estava distribuindo material que tratava do projeto de Lei 4330 (terceirização), quando foi abordada por uma policial miliar que deu voz de prisão à ela e ao outro manifestante preso. Segundo a professora, “em um flagrante abuso de autoridade e desrespeito”.

Nesta quarta-feira (17), a professora Ailma compareceu à convocação de audiência no 5º Juizado Criminal, em Goiânia, ao lado de advogados e apoiadores, mas a reunião foi adiada, pois “faltam ainda documentos para se juntar ao processo”, contou ao Portal Vermelho.

Para Ailma (foto), essa ação tem o claro objetivo de criminalizar os movimentos sociais. “A operação que culminou com a minha prisão, em que fui algemada e jogada em uma viatura policial, fere os mais elementares direitos humanos, desnuda a violência policial, ataca o direito de manifestação pacífica dos trabalhadores contra a perda de seus direitos e constitui-se em uma prisão arbitrária, sem fundamento na lei, para proteger os interesses do capital”, declarou ao jornal local.

Desde então, a líder sindical e membro do Conselho Estadual de Educação do Estado de Goiás (CEE) vem recebendo a solidariedade de várias entidades representativas da sociedade civil.

Leia abaixo a íntegra de uma moção de apoio assinada por várias organizações do trabalho, de juventude, entre outras:

Moção de apoio à presidenta da CTB-GO
Professora Ailma Maria de Oliveira

Nós, representantes das entidades abaixo relacionadas, manifestamos, publicamente, apoio à combativa presidenta da CTB-GO [Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Goiás] e, ao mesmo tempo, repudiamos a truculência policial que resultou em sua arbitrária prisão no último dia 29 de maio.

Um tenente coronel, que não usava nenhuma identificação, deu voz de prisão à sindicalista que estava no seu legítimo direito de manifestação, em defesa dos Trabalhadores que realizavam um movimento de panfletagem notoriamente pacífico, na porta da garagem da empresa Rápido Araguaia.
O abuso de autoridade, plenamente caracterizado, estendeu-se até a 20ª Delegacia de Polícia. Local onde a professora Ailma teve os seus direitos constitucionais continuamente desrespeitados. Apreendido o seu celular, não foi disponibilizada, sequer, a oportunidade da sindicalista de entrar em contato com familiares ou advogado.

Rasgou-se, em um só ato, princípios fundamentais da Constituição da República, iniciando-se pelo artigos 1º e 5º e permeando inúmeros outros dispositivos constitucionais e legais como o princípio da dignidade da pessoa humana, da cidadania e o direito de livre manifestação pacífica.

Este documento representa, além de apoio à dirigente sindical, uma defesa vigorosa do direito de manifestação de todos os trabalhadores, estudantes e segmentos sociais que sofram qualquer tipo de injustiça ou discriminação. É a defesa cristalina do Estado Democrático de Direito.

A delicada situação política e econômica experimentada pelo Brasil atual exige posições corajosas em defesa dos direitos, individuais e coletivos, dos trabalhadores urbanos e rurais. A garantia desses direitos passa pela união de todas as entidades que são contra a precarização do emprego através da terceirização e da redução de conquistas trabalhistas duramente efetivadas.

A presidenta Ailma tem o seu trabalho conhecido e reconhecido em quase três décadas de luta incansável em favor dos Trabalhadores/as, da democracia, da educação e do Ensino de Qualidade, tanto como professora atuante quanto como integrante do Conselho Estadual de Educação, representante dos Estudantes.

A prática de se criminalizar os movimentos sociais é ação que está se estendendo por todo o país. Diante desse quadro perigoso e alarmante, é fundamental a união de todos para frear a repressão e as arbitrariedades reiteradas. Cada entidade tem posições específicas e peculiares, mas a defesa de princípios basilares, como direito a livre manifestação deve ser uma luta de todos.

Hoje, a vítima é a presidenta da CTB-GO Ailma Oliveira, que está intimada a depor, judicialmente. Amanhã, pode ser outro [a] líder sindical. Ou mesmo o conjunto dos movimentos que lutam por melhores condições de trabalho e de vida. Esses atos podem ser reflexos dos desmandos remanescentes da ditadura, que se esperavam mortos e que devem ser combatidos em todos os momentos. Todo o apoio à Ailma!

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento.
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”.
Bertolt Brecht
Assinam a moção:

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Conlutas
CUT
UGT
Nova Central
FSM
UNE
Conselho Estadual de Educação (CEE)
ASDECOL-Bogotá
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil
Sindicato dos Policiais Civis de Goiás
Sindicato dos Professores do Estado de Goiás
União Brasileira de Mulheres
Sindicato dos Policiais Federais do Estado Goiás
Sindicato dos Policiais Rodoviários do Estado de Goiás
Sindicato dos Trabalhadores no Segmento de Alimentação
Conselho Regional de Enfermagem
Sindsaúde
Sintego
Aduf
Sint-ifes
DCE – UFG
Conlutas – Goiás
Apuc
Uges
Sindimetal
Anfope

Via Vermelho

Não vou ficar agradecendo o governo Dilma, diz nova presidente da UNE

Folha de S. Paulo traz uma entrevista com a recém eleita presidenta da UNE, Carina Vitral

Entre o retrocesso e o avanço, a pauta da primeira semana da nova presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) Carina Vitral foi, no mínimo, agitada.

Aluna do sexto período de economia na PUC-SP, a santista, de 26 anos, esteve na Câmara na quarta-feira (10) onde diz ter ouvido do ministro da Educação Renato Janine Ribeiro que a entidade será ouvida sobre os rumos do Fies (programa de financiamento universitário).

No mesmo dia, Carina acompanhou a reunião da comissão que votaria o projeto de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Saiu de lá sob o efeito de spray de pimenta, retirada por policiais. A votação acabou adiada.

Ante aos problemas causados pela redução de verbas para o setor neste ano, como no Fies (programa oficial de financiamento universitário), ela reconhece os avanços dos programas educacionais nas gestões do PT, mas cobra mais transparência nessa área. “Eu não vou ficar agradecendo o resto da vida por um direito.”

Luis Ushirobira/Valor
Carina Vitral, recém-eleita presidente da UNE e que quer mais benefícios para estudantes
Carina Vitral, recém-eleita presidente da UNE e que quer mais benefícios para estudantes

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Folha – Qual a diferença de ter um presidente da UNE de faculdade particular?
Carina Vitral – Isso se deve a uma mudança de composição da UNE. Hoje, o desafio é formular uma agenda para quem já teve alguns direitos [garantidos]. Além do Prouni, por exemplo, que é uma conquista também da UNE, mas que já faz dez anos, qual outro direito? Jovem é assim. Eu não vou ficar agradecendo o resto da vida por um direito. Eu quero mais.

O que, por exemplo?
Passe livre, por exemplo. Bandejão em universidades privadas…

Como a UNE acompanha os problemas no Fies?
O início do semestre foi muito conturbado e prejudicou muito os estudantes. No geral, algumas propostas foram positivas e beneficiaram os alunos como o teto para o reajuste das mensalidades. O problema é que isso foi feito da noite para o dia, sem avisar, muito próximo do período de abertura dos contratos.
Vemos com preocupação algumas propostas, como o aumento de juros. Se você já baixou a renda, vai aumentar o juros justamente para a baixa renda? Nossa régua é o direito dos estudantes.

A UNE está sendo ouvida pelo MEC?
O ministro nos disse que quer nos ouvir sobre o Fies. Estamos para marcar uma semana exclusivamente sobre isso. Não dá para ter pequenas mudanças. É preciso uma reformulação completa.

Qual o problema do Fies?
Transparência. É o único programa educacional cujo controle está na mão dos empresários. Por exemplo, por que [as vagas para] o Fies não é selecionado pelo Sisu?
Hoje o aluno passa no vestibular, vai na comissão interna da faculdade e entrega os documentos. Fazer um Fies na PUC, por exemplo, que não tem fins lucrativos, é muito mais rígido que em outras universidades [que querem mais contratos].

Faltou discussão sobre os rumos do programa?
Estamos em um período em que esses programas precisam de um balanço. Todo programa é assim, passam uns dez anos é preciso avaliar o que está dando certo, o que está dando errado, o que é demais, de menos. O Fies é um deles que precisamos entender, existiu exagero por parte das universidades, um certo descontrole.
A transparência vai beneficiar os estudantes. Hoje, o aluno entra na faculdade e vai assinar o contrato no final de junho, se não conseguir está endividado em seis meses. Você entra contando com esse contrato. Como eram quase que ilimitados, todo mundo conseguia. Neste ano, muitos não conseguiram e estão endividados, vão ficar inadimplentes.

De quem partiu a reação na Câmara que acabou com policiais usando gás de pimenta?
O presidente da comissão iria encaminhar a votação. Ele não ia nem apreciar o relatório e iria mandar direto para a votação. Sob o protesto de alguns deputados começamos a entoar palavras de ordem. Os deputados conservadores começaram a nos ofender. Alberto Fraga (DEM-DF), principalmente. O mesmo que bateu boca com a Jandira Feghali (PC do B), o do ‘Se bate como homem, mulher tem que apanhar como homem’. Falavam coisas como: ‘isso aqui virou um antro de piranhas e viadinhos’.

Por que a maioridade penal está na pauta da UNE?
Porque reduzir é um retrocesso para toda a juventude. A UNE, além de ser representativa para todos os estudantes, que é um ponto de partida que não deve perder, sempre foi chamada para opinar sobre diversas questões. Ao longo da história, seja na resistência à ditadura, ou na reconstrução da democracia, a UNE participa de tudo.

Os movimentos sociais vivem um momento de repressão?
A crise econômica uniu alguns setores que eram fragmentados. A direita, os conservadores, os reacionários. Tem muita gente saindo do armário –no mau sentido– a eleição do Eduardo Cunha para a presidência da Câmara é um símbolo disso. Hoje em dia fazemos manifestação no Congresso e a repressão é com gás de pimenta.

Você é filiada ao PCdoB. Como analisa a atuação dos aliados do governo, e do Congresso?
Um bom amigo não fala só o que você quer ouvir. Quando preciso, tem que falar o que não quer ouvir também.
Na última eleição [para presidente], a direita caiu, mais caiu atirando, como diz o “capitão Nascimento”. O Congresso reflete isso, mas também é o fruto de um sistema de financiamento privado. O que é o Eduardo Cunha (PMDB) se não a expressão do financiamento privado de campanhas?

Existe resistência a esse conservadorismo?
Sim, acho que nem tudo se perdeu.

Qual a autocritica você faz em relação à atuação dos movimentos sociais e, da UNE especificamente, no cenário que levou a essa radicalização?
Ainda não é a direita que ‘emociona’ os jovens no Brasil. Se você comparar duas manifestações recentes como Junho de 2013, que foi essencialmente jovem, com uma pauta progressista, luta pelo transporte público e pela redução das tarifas, com a do dia 15 de maio, do Fora Dilma, da direita, essa foi uma manifestação absolutamente envelhecida.

Como analisa lideranças jovens, como Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre?
Não acho que isso cole dentro da universidade. O jovem não é de direita. Nossa geração é mais contraditória do que conservadora. Por que digo isso? Do ponto de vista dos direitos civis, como o casamento homoafetivo, inclusão social, a própria mudança cultural, não é um jovem conservador. Mas há o ‘prounista’ que é contra as cotas, é reflexo de uma geração que ascendeu a direitos, mas que debateu pouco sobre esses direitos. Muitos pensam que essas conquistas são individuais, e quando você não percebe isso como vitórias coletivas, não consegue ter um ganho de consciência. Mas fale sobre a retirada desses direitos, esses jovens lutam com unhas e dentes contra.

A UNE ainda os representa?
Sim, vivemos um processo de adaptação da composição, 60% dos delegados no congresso da UNE eram ‘prounistas’, estudantes com Fies ou cotistas. Também estamos adaptando nossas pautas.

RAIO-X CARINA VITRAL, 26

– Natural de Santos (SP)

– Presidente da UNE

– Presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo)

– Aluna do sexto período de economia na PUC-SP