Cunha faz pronunciamento e é alvo de ‘panelaço’ em cidades no país

O pronunciamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, em rede nacional foi acompanhado por protestos em forma de barulho nas ruas do país nesta sexta-feira (17). A manifestação, chamada de “barulhaço”, foi convocada pelas redes sociais por estudantes cariocas.

Em São Paulo, houve registro de panelas sendo batidas na Vila Madalena e no Alto da Lapa, bairros da zona oeste da capital paulistana. Em alguns bairros da região central, como Higienópolis, Bela Vista, Cambuci e Aclimação, além da região da av. Paulista, também houve panelaço.

No Rio de Janeiro, foram ouvidos sons de panelas batendo em pelo menos quatro bairros da zona sul –Ipanema, Botafogo, Flamengo e Laranjeiras, além da Tijuca, na zona norte.

No Centro-Oeste, foram registrados episódios em Goiânia e Brasília.

No Nordeste, foram ouvidos protestos em Salvador, Maceió, João Pessoa, Recife e Natal. Belém foi a capital do Norte onde houve “barulhaço”.


Manifestantes fazem “barulhaço” contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na praça São Salvador, no Largo do Machado, Rio de Janeiro (RJ), durante discurso do parlamentar na TV

Durante a tarde desta sexta, Cunha fez uma tentativa de abafar os possíveis processos por meio de uma ação em redes sociais, chamada de “aplausaço”.
Pedidos pelo barulhaço começaram também pelas redes sociais

Na convocação, os organizadores chamavam apoiadores para o protesto contra a “impunidade nos 23 processos em que Eduardo Cunha é réu por corrupção, contra redução da maioridade penal como prioridade no combate a violência, contra o atropelo do regimento Legislativo, contra o financiamento empresarial de campanhas, contra o fundamentalismo religioso, contra o machismo, contra a homofobia e contra a sabotagem da democracia”.

Até as 20h, o evento no Facebook tinha sido visto por 2,3 milhões de pessoas e reunia 66 mil adesões. Entre os apoiadores estão movimentos sociais contrários à redução da maioridade penal e ao racismo, feministas, LGBTs e militantes de partidos de esquerda.

O presidente da Câmara foi alvo também de um “tuitaço” durante a tarde. A hashtag #CunhaNaCadeia entrou nos Trending Topics mundiais da rede social e, às 19h desta sexta-feira, ocupava a segunda colocação na lista global.
Rompimento com o governo

Os protestos ocorrem após Cunha ser citado em delação premiada na Operação Lava Jato por Júlio Camargo, consultor da Toyo Setal, como destinatário de propina no valor de US$ 5 milhões e ter anunciado oficialmente o rompimento com o governo federal.

A decisão de rompimento do deputado carioca não teve o respaldo do PMDB, seu partido, nem de siglas da oposição. Líderes oposicionistas classificaram como “muito grave” o anúncio feito pelo peemedebista, especialmente se novas denúncias surgirem contra o parlamentar.

Flávio Dino cria imposto sobre grandes fortunas

Uma medida do governador do Maranhão, Flávio Dino, prevê a progressividade na tributação de acordo com o valor da transação; antes, a porcentagem cobrada era única para qualquer valor – 2% para doações e 4% para heranças; com a proposta, os percentuais variam entre 1% e 7%; os cidadãos com menor capacidade de contribuição tributária terão redução no pagamento de impostos

Uma medida do governo Flávio Dino coloca prevê a progressividade na tributação de acordo com o valor da transação. Antes, a porcentagem cobrada era única para qualquer valor – 2% para doações e 4% para heranças. Com a proposta, os percentuais variam entre 1% e 7%. Os cidadãos com menor capacidade de contribuição tributária terão redução no pagamento de impostos.

Nas doações realizadas em vida, as porcentagens passarão a ser de 1% para transmissões com valor seja igual ou inferior a R$ 100 mil; 1,5% para valores que variem entre R$ 100 mil e R$ 300 mil; e o teto de 2% para doações cuja soma do valor venal seja superior a R$ 300 mil. Antes da iniciativa, quaisquer faixas cobravam 2% sobre o valor venal.

Em relação ao imposto sobre heranças, a cobrança será de 3% com transmissão de bens com valor de até R$ 300 mil. Os que possuem menor renda terão redução de impostos quando fizerem a transmissão de bens para seus herdeiros.

Na segunda faixa, a alíquota cobrada quando os valores totais da herança estiverem entre R$ 300 mil e R$ 600 mil será de 4%; a terceira faixa prevê 5% para herança cuja soma seja superior a R$ 600 mil e se estenda até R$ 900 mil; 6% para heranças entre R$ 900 mil e R$ 1,2 milhão; e a última faixa corresponde à herança com soma superior a R$ 1,2 milhão.

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Supremo nega suspender votação da PEC da maioridade penal

O pedido foi feito por deputados de 14 partidos que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto. O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

 Foto: Agência Brasil

Plenário da Câmara durante votação da PEC da redução da maioridade penal Foto: Agência Brasil

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Na sexta-feira (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

Evento no Facebook, promete barulhaço durante pronunciamento de Eduardo Cunha

11742737_1033773639980814_5078758169333389037_nEduardo Cunha (PMDB-RJ) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na sexta-feira da semana que vem, dia 17.
Será das 20h25 às 20h30 e dirigido pelo marqueteiro Paulo de Tarso, que auxiliou a campanha do senador e candidato derrotado à Presidência Aécio Neves.

Link do evento no Facebook

Líderes do Brics oficializam criação do Novo Banco de Desenvolvimento

Líderes do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) assinaram hoje (9) em Ufa, na Rússia, o memorando de criação do novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ou Banco do Brics, que terá sede em Xangai, na China, com capital inicial de US$ 50 bilhões. A expectativa é que a instituição financeira comece a operar a partir do próximo ano, financiando projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável para os países do bloco e, posteriormente, para outros países em desenvolvimento que apresentarem interesse.

O presidente russo, Vladimir Putin, fez um discurso em nome dos líderes presentes. Ele afirmou que durante a sétima cúpula, que começou ontem (8), a situação da economia global foi discutida em detalhes. “Estamos preocupados com a instabilidade dos mercados, com a alta volatilidade do preço do petróleo e das commodities, com o acúmulo da dívida soberana de uma série de grandes países. Todos esses desequilíbrios estruturais impactam diretamente na dinâmica de crescimento de nossas economias. Nessas condições os países do Brics pretendem usar ativamente seus próprios recursos para o desenvolvimento interno,” disse.

Putin também falou sobre o Tratado do Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês), no valor de US$ 100 bilhões. “Uma das nossas mais importantes conquistas é o lançamento do Arranjo Contingente de Reservas que nos dará a oportunidade de reagir a movimentos dos mercados financeiros de maneira ágil e adequada.” Do total de recursos do CRA, US$ 41 bilhões virão da China. O Brasil, a Rússia e Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada e a África do Sul aportará US$ 5 bilhões.

A presidenta Dilma Rousseff citou a nova agenda do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015, da Organização das Nações Unidas, e pontuou que as iniciativas lançadas pelo Brics contribuirão de modo construtivo para o novo momento das relações internacionais, mais focado no desenvolvimento sustentável.

Mais cedo, durante encontro com o Conselho Empresarial do Brics, ela enfatizou a importância do bloco – formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – no cenário mundial. “Os países do Brics foram responsáveis por 40% do crescimento mundial e pela intensificação dos fluxos econômicos entre os países.”

Dilma observou que, até 2020, os países em desenvolvimento precisarão de um volume de investimento em infraestrutura superior a US$ 1 trilhão por ano. “Atingir essa cifra não será tarefa simples. O investimento externo mundial caiu quase 50% nos últimos cinco anos. É nesse cenário que o novo banco de desenvolvimento terá um papel importante, na intermediação de recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em nossos países e, posteriormente, em outros países em desenvolvimento”.

A presidenta acrescentou que desde a última cúpula do Brics, em Fortaleza, no ano passado, todos os acordos constitutivos para a criação do banco do Brics e do Arranjo Contingente de Reservas foram ratificados. Ela informou que relatório do Conselho Empresarial do Brics trouxe mais de 40 projetos de interesse dos países-membros em áreas como indústria, energia, transporte, logística e tecnologia da informação. “É um acervo importante de iniciativas que serão analisadas com toda a seriedade por nossos governos e que contarão com o apoio do Novo Banco de Desenvolvimento.”

O NBD será presidido pelo banqueiro indiano K. V. Kamath, tendo como vice o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Junior. Com o banco os países-membros do Brics esperam reduzir o domínio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial sobre o sistema financeiro global e criar espaço para outras moedas, além do dólar americano, no comércio internacional.

Durante a cúpula Dilma também participou de encontros bilaterais com os demais chefes de governo dos países-membros do bloco, além de reuniões com líderes de outros países convidados.

Editor Valéria Aguiar – EBC