Ministro da Saúde defende ampliação do Programa Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu, nesta quarta-feira (29) a ampliação do Programa Mais Médicos e negou que o governo tenha cortado investimentos na saúde básica.

Chioro participou de audiência pública, na Câmara dos Deputados, realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O ministro enfatizou que o Programa Mais Médicos não é uma política paliativa do governo e sim uma política de estado. Ele reforçou a meta do ministério de elevar de 374 mil para 600 mil médicos, o que deixaria o Brasil com o patamar de 2,7 mil médicos por mil habitantes, acima dos atuais 1,8 mil.

Cooperação com Cuba
Durante a reunião, deputados questionaram a legalidade da cooperação do Brasil com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Cuba, no contexto do Mais Médicos. Em tom de ironia, o deputado Célio Silveira (PSDB-GO) dirigiu-se ao ministro Arthur Chioro e perguntou se ele teria coragem de ser atendido por um médico caribenho. O ministro respondeu que não via problema na situação e disse que a saúde requer qualificação, independentemente de nacionalidade.

Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) concentrou as críticas no que ele chamou de silêncio do ministro da Saúde sobre a falta de recursos para a articulação de políticas públicas entre União, estados e municípios. “Se depender da dureza da presidente da República, nada vai acontecer e agora com o ajuste fiscal rigoroso, para acabar o buraco fiscal irresponsável construído que se reflete sobre a saúde dos brasileiros, também. Isso precisa ser discutido, o senhor precisa vir aqui fazer parcerias e dizer, se o senhor não diz, não vai arrumar soldados para luta.”

Corte de investimentos
O ministro Arthur Chioro rebateu a afirmação do deputado sobre corte de investimentos. Segundo o ministro, o financiamento foi ampliado apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2008. A contribuição chegou a ser usada para financiar, de forma exclusiva, a saúde. Ele informou que a aplicação em saúde entre 2003 e 2013 foi da ordem de R$ 140 bilhões. Do total de recursos do SUS, os municípios entraram com R$ 45 bilhões, os estados com mais R$ 39 bilhões e a União entrou com mais R$ 56 bilhões de recursos a despeito do fim da CPMF.

Arthur Chioro também citou alguns caminhos que podem ser usados para aumentar os recursos do ministério. “Se colocam várias possibilidades: taxação de grandes fortunas, taxação progressiva das heranças, contribuições financeiras, enfim, melhor utilização de recursos do DPVAT, existem milhares de possibilidades inclusive que podem ser isoladas e combinadas. O importante é que nós consigamos construir uma estratégia para que os recursos sejam permanentes e adequados às necessidades do nosso Sistema Único de Saúde, mas gastos com muita qualidade, com muita transparência.”